3.548
Atendimentos no Gabinete
2.604
IndicaçÔes
440
OfĂcios Enviados
77
SESSĂES SOLENES
58
Leis Apresentadas
28
28
LEIS APROVADAS

LEI ORDINĂRIA
NÂș 10.237/2025
Projeto de lei que garante o direito a acompanhante durante tratamento do cĂąncer de mama e no pĂłs-operatĂłrio aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pĂșblica ou privada de saĂșde do municĂpio de VitĂłria/ES.
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LEI ORDINĂRIA
N° 10.226/2025
Institui, no Ăąmbito do municĂpio de VitĂłria, o selo "Empresa Inclusiva de VitĂłria" e dĂĄ outras providĂȘncias.

LEI ORDINĂRIA
N° 10.328/2026
Denomina âComandante Dayse Barbosa Mattosâ o imĂłvel pĂșblico municipal localizado na Avenida VitĂłria, em Jucutuquara, popularmente conhecido como FĂĄbrica de Ideias (antiga FĂĄbrica 747), no municĂpio de VitĂłria, e dĂĄ outras providĂȘncias.

LEI ORDINĂRIA
N° 10.223/2025
Altera o anexo I, da Lei nÂș 9.278/2018 de 08 de junho de 2018, que institui o calendĂĄrio oficial de eventos e datas comemorativas no municĂpio de VitĂłria, para incluir o dia municipal dos trabalhadores e trabalhadoras do mercado da Vila Rubim no dia 1Âș de julho.

LEI ORDINĂRIA
N° 10.322/2026
Altera o anexo I, da Lei nÂș 9.278/2018 de 8 de junho de 2018, que institui o calendĂĄrio oficial de eventos e datas comemorativas no municĂpio de VitĂłria, para incluir o dia municipal do profissional de Marketing.
Compromisso com a nossa gente e o futuro da nossa cidade
Nosso mandato Ă© conduzido com transparĂȘncia, diĂĄlogo e escuta permanente de cada cidadĂŁo.
Acreditamos que a participação ativa da população é essencial para construir uma democracia mais justa, humana, participativa e verdadeiramente comprometida com as necessidades das pessoas.
REUNIĂES INTERNAS | Conheça a frequĂȘncia das reuniĂ”es realizadas no gabinete e os assuntos pautados.
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TRANSPARĂNCIA | Acesse informaçÔes sobre a estrutura e o funcionamento do mandato.
Contato, sugestĂ”es e denĂșncias
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